Seleção de Estagiários de Direito - Edital nº 01/2014

Vagas:


O Concurso destina-se ao provimento de 04 (quatro) vagas de estágio para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em São Paulo (período da tarde); 01 (uma) vaga (período da manhã) para a Procuradoria do Trabalho no Município de Osasco; 02 (duas) vagas (período da tarde) para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo; e à formação de cadastro reserva para as vagas que surgirem no decorrer da vigência do concurso para a Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santos e São Bernardo do Campo (períodos matutino e vespertino).

O candidato optará por atuar no Edifício Sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, ou nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, São Bernardo do Campo ou Santos.

Deverá ser optado o período de estágio (matutino ou vespertino).

Obs.: Serão chamados, prioritariamente, os aprovados remanescentes dos últimos concursos.

Locais de Atuação:


Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo)
Rua Cubatão, 322
Paraíso, São Paulo/SP
CEP: 04013-001

Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos
Rua Ibirapitanga, 19
Jardim Zaira, Guarulhos/SP
CEP: 07095-120

Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes
Rua Professora Leonor de Oliveira Mello, nº 159
Jardim Santista, Mogi das Cruzes/SP
CEP: 08730-140

Procuradoria do Trabalho no Município de Osasco
Rua Aurora Soares Barbosa, nº 201
Vila Campesina, Osasco/SP
CEP: 06023-010

Procuradoria do Trabalho no Município de Santos
Rua Brás Cubas, nº 190
Vila Nova, Santos/SP
CEP: 11013-162

Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo
Rua Sargaços, nº 135
Jardim do Mar, SBC/SP
CEP: 09750-320


Bolsa Auxílio:


O estagiário receberá, a título de bolsa, a importância mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), fixada nos termos da Portaria PGR/MPU n° 165, de 14 de abril de 2010, que poderá ser reajustada periodicamente, a critério exclusivo da Procuradoria Geral da República.

O estagiário receberá ainda Auxílio Transporte, no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia, pago juntamente com a bolsa de estágio, em pecúnia, proporcional aos dias efetivamente estagiados.

O servidor ou empregado público aprovado neste processo poderá fazer estágio obrigatório e não fará jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte, devendo cumprir carga mínima de 04 (quatro) horas semanais.

Carga Horária:

 


O estagiário cumprirá jornada de 20 (vinte) horas semanais (quatro horas por dia - segunda à sexta-feira), dentro do horário de expediente do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, devendo o horário do curso de graduação ser compatível com o horário de estágio, sob pena do indeferimento da admissão para o estágio.


Requisitos:


O candidato aprovado deverá comprovar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, que concluiu no mínimo 40% (quarenta por cento) da grade curricular do curso.

Prova de Seleção:


A aplicação da prova está prevista para dia 29/06/2014.  O local da prova de seleção será divulgado na data provável de dia 16/06/2014, no site www.prt2.mpt.gov.br.


A prova terá a duração de 03 (três) horas e versará sobre as matérias elencadas no Anexo I do Edital, cujo link segue abaixo.


Editais, documentos e arquivos:


Inscrições



O processo de inscrição é gratuito e será realizado no período de 14/05/2014 a 06/06/2014, sendo composto por duas etapas:
a) Preenchimento do formulário de inscrição, exclusivamente via internet, através do link Concurso (Estagiários), disponível no site ; 
b) Entrega de atestado de matrícula no curso de graduação em Direito (Instituições de Ensino conveniadas), na Sede do MPT-SP/2ª Região ou em qualquer Procuradoria do Trabalho vinculada à PRT2 (até dia 06/06/14).



ATENÇÃO!

LEIA ATENTAMENTE O EDITAL Nº 01/2014.

QUALQUER ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAR ATRAVÉS DO EMAIL: prt2.drh.estagio@mpt.gov.br.


IMPORTANTE!

Providencie o atestado de matrícula com antecedência, pois este documento deverá ser entregue até a data provável de 06/06/14 (último dia do período de inscrição). 

Guarde o número de sua inscrição: imprima a ficha de inscrição ao concluir o preenchimento do formulário via internet.


Para as fases seguintes será necessário que o estudante saiba o seu nº de inscrição no concurso.


É de responsabilidade do candidato acompanhar os atos da seleção divulgados neste site: www.prt2.mpt.gov.br