Seleção de Estagiários de Direito - Edital nº 01/2016

Vagas:

Concurso destina-se ao provimento de 03 vagas (início imediato) e 05 vagas (início a partir de janeiro 2017) para a Sede da PRT-2ª (São Paulo) e formação de cadastro reserva para a Sede e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santos e São Bernardo do Campo (períodos matutino e vespertino).

O candidato optará por atuar no Edifício Sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, ou nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, São Bernardo do Campo ou Santos.

Também deverá ser optado o período de estágio (matutino ou vespertino).

Obs.: No caso de algumas Procuradorias indicadas, serão chamados, prioritariamente, os aprovados remanescentes dos últimos concursos.

Locais de Atuação:

Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo)

Rua Cubatão, 322

Paraíso, São Paulo/SP

CEP: 04013-001

Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos

Rua Ibirapitanga, 19

Jardim Zaira, Guarulhos/SP

CEP: 07095-120

Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes

Rua Professora Leonor de Oliveira Mello, nº 159

Jardim Santista, Mogi das Cruzes/SP

CEP: 08730-140

Procuradoria do Trabalho no Município de Osasco

Rua Aurora Soares Barbosa, nº 201

Vila Campesina, Osasco/SP

CEP: 06023-010

Procuradoria do Trabalho no Município de Santos

Rua Brás Cubas, nº 190

Vila Nova, Santos/SP

CEP: 11013-162

Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo

Rua Sargaços, nº 135

Jardim do Mar, SBC/SP

CEP: 09750-320


Bolsa Auxílio:

O estagiário receberá, a título de bolsa, a importância mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

O estagiário também receberá Auxílio Transporte, no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia, pago juntamente com a bolsa de estágio.

O servidor ou empregado público aprovado neste processo poderá fazer estágio obrigatório e não fará jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte, devendo cumprir carga mínima de 04 (quatro) horas semanais.

Carga Horária:

O estagiário cumprirá jornada de 20 (vinte) horas semanais (quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira), dentro do horário de expediente do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, devendo o horário do curso de graduação ser compatível com o horário de estágio, sob pena do indeferimento da admissão para o estágio.


Requisitos:

Somente poderá se inscrever no concurso o estudante matriculado em Instituição de Ensino conveniada com o MPT-SP/2ª Região (consultar se sua instituição é conveniada no link "Instituição de Ensino Conveniada", disponível no site www.prt2.mpt.gov.br).

O candidato aprovado também deverá comprovar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, que concluiu no mínimo 40% (quarenta por cento) da grade curricular do curso.

Prova de Seleção:

A aplicação da prova está prevista para dia 16/10/2016, no horário provável de 09 horas às 13 horas.  O local da prova de seleção será divulgado na data provável de dia 06/10/2016, no site www.prt2.mpt.gov.br.

A prova versará sobre as matérias elencadas no Anexo I do Edital.


Editais, documentos e arquivos:


Inscrições

O processo de inscrição é gratuito e será realizado a partir das 12h00 do dia 08 de setembro de 2016 até às 16h00 do dia 28 de setembro de 2016. O candidato deverá:

a) Preencher o formulário de inscrição, cujo link segue abaixo; 

b) Entregar atestado de matrícula emitido por Instituição de Ensino conveniada com a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª região.

b.1) o documento deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Procuradoria Regional do Trabalho, situada na rua Cubatão, 322, Paraíso, São Paulo, SP, CEP 04013-001, no horário compreendido entre 10h00 (dez) horas e 16h00 (dezesseis) horas, pessoalmente ou através de portador.  Opcionalmente, o documento poderá ser entregue na PTM/SANTOS, situada na Rua Brás Cubas, nº 190, Vila Nova, Santos, SP, CEP 11013-162, no horário compreendido entre 10h00 (dez) horas e 16h00 (dezesseis) horas, pessoalmente ou através de portador.  Para que haja, futuramente, comprovação da entrega do atestado, é necessária a apresentação de cópia do mesmo.

b.2) o candidato que não entregar o documento previsto no item “b”, até às 16h00 do dia 28 de setembro de 2016, não terá sua inscrição deferida.


 

ATENÇÃO!

Leia atentamente o Edital nº 01/2016 (publicação no dia 08/09/2016, às 12h00).

Qualquer alteração de dados cadastrais, informar à Comissão do Concurso, por intermédio do email: prt02.drh.estagio@mpt.mp.br.

 

IMPORTANTE!

Guarde o número de sua inscrição: imprima a ficha de inscrição ao concluir o preenchimento do formulário via internet.

Para as fases seguintes será necessário que o estudante saiba o seu nº de inscrição no concurso.